CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Comissão aprova previdência especial de donas de casa